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Processo: AIRR - 101325-95.2016.5.01.0004 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-101325/2016-0004-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Agravado(s): OZEAS DE PAULO FERNANDES
Advogado: Dr. FRANCISCO DIAS FERREIRA
 
Agravado(s): ARCAMAT 2000 COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTRA
Advogado: Dr. PRISCILA DA COSTA GONÇALVES
 

Histórico do processo
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
12/01/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
17/12/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
25/11/2025
Publicado acórdão em 25/11/2025      
24/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/08/2025
Publicado despacho em 07/08/2025
06/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2020
Publicado intimação em 07/02/2020
06/02/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/12/2019
Petição: 299339/2019 - Recurso Extraordinário
22/11/2019
Publicado acórdão em 22/11/2019      
21/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Negado provimento ao Agravo
04/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 12/11/2019 a 19/11/2019 00:00 vinculado à 33ª Sessão Presencial de 20/11/2019 09:00).
30/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
03/10/2019
Publicado "ato publicado" em 03/10/2019
02/10/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/09/2019
Petição: 231296/2019 - Agravo
13/09/2019
Publicado despacho em 13/09/2019
12/09/2019
Negado seguimento ao recurso.      
10/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
30/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
30/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 30/08/2019
30/08/2019
Autuado
23/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/07/2019
Recebidos os autos no TST
30/07/2019
Pré-Autuação