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Processo: AIRR - 100886-13.2016.5.01.0060 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100886/2016-0060-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Advogado: Dr. ANDRÉ DALLALANA
 
Advogado: Dr. BERNARD BARBOSA DA ROCHA
 
Advogado: Dr. LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA
 
Advogado: Dr. LUIZ FELIPE RAMOS FERREIRA
 
Advogado: Dr. MARCOS DE FREITAS BERNARDO
 
Advogado: Dr. PAULO VITOR MENDES DE AGUIRRE
 
Advogado: Dr. RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA COELHO
 
Agravado(s): ANDRE DE PAULA CORREA
Advogada: Dra. ADRIANA MATTOS MAGALHÃES DA CUNHA
 

Histórico do processo
15/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
15/10/2026
Transitado em Julgado em 09/10/2026
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 944/2026/SETR6 em 08/09/2026 (pauta)
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
11/06/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/06/2026
10/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 432/2026/SETR6 em 07/05/2026
29/04/2026
Petição: 53243/2026 - Agravo
16/04/2026
Publicado despacho em 16/04/2026
15/04/2026
Negado seguimento ao recurso.      
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 882/2025/SETR6 em 01/09/2025
12/08/2025
Publicado despacho em 12/08/2025
08/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/07/2025
Petição: 211637/2025 - Instrumento de Mandato
19/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
15/01/2025
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2024
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/02/2023
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/12/2022
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
09/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
09/08/2022
Petição: 393110/2022 - Instrumento de Mandato
15/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
12/09/2019
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
11/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
11/09/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T6 em 11/09/2019
11/09/2019
Autuado
30/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
31/07/2019
Recebidos os autos no TST
31/07/2019
Pré-Autuação