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Processo: RR - 1905-03.2017.5.09.0088 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1905/2017-0088-09.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LOURDES MARIA DE GOES ALMEIDA
Advogado: Dr. ADRIANO NOGUEIRA
 
Advogado: Dr. LUCAS NAZÁRIO SABBAG
 
Advogado: Dr. RIVADÁVIA ANTENOR PROSDÓCIMO
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procurador: Dra. Erenise do Rocio Bortolini
 
Procurador: Dra. Maria Francisca de Almeida Mohr
 
Agravado(s): INSTITUTO PRÓ-CIDADANIA DE CURITIBA
 

Histórico do processo
08/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1827/2026/SETR5 em 08/10/2026
06/10/2026
Publicado intimação em 06/10/2026
05/10/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/08/2026
Petição: 99663/2026 - Agravo
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1430/2026/SETR5 em 24/08/2026
19/08/2026
Publicado despacho em 19/08/2026
18/08/2026
Não admitidos os Embargos      
07/08/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/07/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/05/2026
Petição: 64068/2026 - Embargos
11/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 827/2026/SETR5 em 11/05/2026
11/05/2026
Publicado acórdão em 11/05/2026      
08/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 450/2026/SETR5 em 30/03/2026 (pauta)
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
29/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/01/2026
Petição: 5678/2026 - Embargos Declaratórios
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 2552/2025/SETR5 em 07/01/2026
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 2127/2025/SETR5 em 17/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
18/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 3869/2025/SEPREX em 09/09/2025
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/11/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
18/11/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/09/2021
Publicado despacho em 13/09/2021
10/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/06/2021
Publicado intimação em 29/06/2021
28/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/04/2021
Petição: 119501/2021 - Renúncia de Mandato
22/04/2021
Petição: 118658/2021 - Recurso Extraordinário
16/04/2021
Publicado acórdão em 16/04/2021      
15/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
24/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/04/2021 a 13/04/2021 00:00
23/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
23/02/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/02/2021
Petição: 40296/2021 - Embargos Declaratórios
05/02/2021
Publicado acórdão em 05/02/2021      
04/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021
Dado Provimento ao Agravo
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
28/01/2021
Publicado despacho em 28/01/2021
27/01/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/02/2021 às 09:00.
04/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
08/10/2020
Petição: 258961/2020 - Contrarrazões
05/10/2020
Publicado "ato publicado" em 05/10/2020
02/10/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020
Petição: 235955/2020 - Agravo
17/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/09/2020
Publicado despacho em 17/09/2020
16/09/2020
Concedido prazo      
15/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
18/11/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/11/2019
Petição: 283478/2019 - Embargos Declaratórios
07/11/2019
Publicado despacho em 07/11/2019
06/11/2019
Provimento por decisão monocrática.      
30/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/09/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 24/09/2019
24/09/2019
Autuado
18/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
31/07/2019
Recebidos os autos no TST
31/07/2019
Pré-Autuação