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Processo: AIRR - 60-70.2016.5.02.0053 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-60/2016-0053-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VIPLAN - VIAÇÃO PLANALTO LTDA.
Advogada: Dra. DANIELA FERREIRA DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS
 
Embargado(a): PATRÍCIA BLANCO NUNEZ
Advogada: Dra. ANNA PAULA GOMES CAETANO MAZZUTTI
 
Embargado(a): VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A.
Advogado: Dr. IVAN CLEMENTINO
 

Histórico do processo
04/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/09/2026
Petição: 102314/2026 - Embargos Declaratórios
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Não conhecido o Recurso
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
15/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/03/2026
Petição: 36137/2026 - Embargos Declaratórios
18/03/2026
Publicado acórdão em 18/03/2026      
17/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Não conhecido o Recurso
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
04/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/09/2025
Petição: 250407/2025 - Embargos Declaratórios
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
31/10/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/10/2023
Petição: 583141/2023 - Contrarrazões
11/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/10/2023
10/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
04/10/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/10/2023
Petição: 531149/2023 - Agravo em Recurso Extraordinário
20/09/2023
Publicado despacho em 20/09/2023
19/09/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/09/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/11/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2020
Publicado intimação em 07/10/2020
06/10/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/09/2020
Petição: 242637/2020 - Recurso Extraordinário
04/09/2020
Publicado acórdão em 04/09/2020      
03/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020
Dado provimento aos Embargos
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 02/09/2020 às 14h
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2020 a 01/09/2020 00:00
13/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/05/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/05/2020
Petição: 100845/2020 - Embargos Declaratórios
08/05/2020
Publicado acórdão em 08/05/2020      
07/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Negado provimento ao Agravo
16/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 28/04/2020 a 05/05/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 06/05/2020 09:30).
15/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 23/08/2019
23/08/2019
Autuado
14/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/07/2019
Recebidos os autos no TST
31/07/2019
Pré-Autuação