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Processo: RR - 11130-47.2016.5.15.0013
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11130/2016-0013-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Recorrido(s): CLAYTON GUIMARÃES SOUZA
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Recorrido(s): MISEL ENGENHARIA EIRELI
 

Histórico do processo
03/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
03/06/2026
Transitado em Julgado em 01/06/2026
11/05/2026
Publicado acórdão em 11/05/2026      
08/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/11/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2025
Petição: 192210/2025 - Instrumento de Mandato
28/04/2023
Petição: 224248/2023 - Requer providências
28/04/2023
Petição: 224104/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/10/2021
Petição: 445559/2021 - Instrumento de Mandato
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2021
Publicado despacho em 19/07/2021
16/07/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Petição: 252316/2021 - Renúncia de Mandato
09/07/2021
Petição: 250671/2021 - Renúncia de Mandato
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2020
Petição: 237875/2020 - Contrarrazões
21/09/2020
Publicado intimação em 21/09/2020
18/09/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/09/2020
Petição: 227169/2020 - Instrumento de Mandato
11/09/2020
Publicado despacho em 11/09/2020
10/09/2020
Concedido prazo      
10/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
13/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/06/2020
Petição: 147849/2020 - Recurso Extraordinário
12/06/2020
Publicado acórdão em 12/06/2020      
10/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Não conhecido o Recurso
25/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2020 a 09/06/2020 00:00
22/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
28/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
28/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 28/05/2019
28/05/2019
Autuado
24/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/01/2019
Recebidos os autos no TST
29/01/2019
Pré-Autuação