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Processo: RR - 1466-14.2017.5.21.0005
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1466/2017-0005-21.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Procurador: Dra. Ana Cláudia Bulhões Porpino de Macedo
 
Procurador: Dra. Lúcia de Fátima Dias Fagundes Cocentino
 
Recorrido(s): JOSE ATAIDE DA COSTA
Advogado: Dr. MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA
 
Advogado: Dr. MÁRIO MÁRCIO ALMEIDA DE CARVALHO
 
Recorrido(s): UNILIMP EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇOS EIRELI - ME
 

Histórico do processo
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
10/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 197/2026/SETR8 em 23/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 1996/2025/SETR8 em 28/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 4479/2025/SEPREX em 03/10/2025
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Sobrestado o feito      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2020
Publicado intimação em 06/05/2020
05/05/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
01/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
01/04/2020
Petição: 65222/2020 - Recurso Extraordinário
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Não conhecido o Recurso
03/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 12/02/2020 às 09:00.
31/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
12/11/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/11/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/11/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 05/11/2019
05/11/2019
Autuado
26/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
01/08/2019
Recebidos os autos no TST
01/08/2019
Pré-Autuação