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Processo: RR - 41-55.2017.5.05.0341
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-41/2017-0341-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Adriano Oliveira Pessoa
 
Recorrido(s): JOANA D'ARC MONTEIRO DA SILVA
Advogado: Dr. JOÃO SEVERIANO DE SOUZA
 
Advogado: Dr. RUBNÉRIO ARAUJO FERREIRA
 
Recorrido(s): BASE TEC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
 

Histórico do processo
19/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 12/02/2026
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2566/2025/SETR2 em 07/01/2026
11/12/2025
Publicado acórdão em 11/12/2025      
10/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e provido
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1925/2025/SETR2 em 27/10/2025 (pauta)
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1488/2025/SETR2 em 15/09/2025 (pauta)
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
13/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2710/2025/SEPREX em 04/08/2025
22/07/2025
Publicado despacho em 22/07/2025
21/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Publicado despacho em 29/03/2021
26/03/2021
Sobrestado o feito      
25/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2020
Publicado intimação em 06/03/2020
05/03/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/02/2020
Petição: 35905/2020 - Recurso Extraordinário
29/11/2019
Publicado acórdão em 29/11/2019      
28/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019
Negado provimento ao Agravo
07/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 18/11/2019 a 25/11/2019 00:00 vinculado à 7ª Sessão Extraordinária Presencial de 26/11/2019 14:00).
06/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 15/08/2019
15/08/2019
Autuado
06/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
01/08/2019
Recebidos os autos no TST
01/08/2019
Pré-Autuação