Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 636-21.2017.5.10.0016 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 636-21.2017.5.10.0016
N�mero no TRT de Origem: AIRR-636/2017-0016-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO (PGF)
 
Embargado(a): JOSE ELINALDO CHAVES DE LIMA
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Advogado: Dr. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 

Histórico do processo
22/05/2026
Petição: 64789/2026 - Instrumento de Mandato
22/05/2026
Petição: 64283/2026 - Instrumento de Mandato
20/05/2026
Petição: 63020/2026 - Instrumento de Mandato
05/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
05/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
29/04/2026
Petição: 53084/2026 - Instrumento de Mandato
27/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/04/2026
Petição: 50942/2026 - Embargos Declaratórios
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 951/2026/SETR2 em 22/04/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Conhecido o recurso e provido
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:30.
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 578/2026/SETR2 em 06/03/2026 (pauta)
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2674/2025/SETR2 em 17/12/2025 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/12/2024
Petição: 707719/2024 - Instrumento de Mandato
11/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 11/09/2024
10/09/2024
Autuado
26/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
09/07/2024
Recebidos os autos
17/09/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
16/09/2021
Transitado em Julgado em 13/09/2021
20/08/2021
Publicado despacho em 20/08/2021
19/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
18/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/10/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 21/10/2019
19/10/2019
Autuado
02/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
02/08/2019
Recebidos os autos no TST
02/08/2019
Pré-Autuação