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Processo: RR - 100290-24.2016.5.01.0482 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Emb-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-100290/2016-0482-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EULA PAULA DA SILVA CASTRO DE CARVALHO
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Embargado(a): PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
Advogado: Dr. MARIANO CARVALHO MORALES
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 

Histórico do processo
02/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/06/2026
Transitado em Julgado em 29/05/2026
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/02/2026
Petição: 22344/2026 - Embargos Declaratórios
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
01/10/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 01/10/2025
24/09/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/09/2025
Petição: 251049/2025 - Contrarrazões
25/08/2025
Petição: 240810/2025 - Contraminuta
22/08/2025
Publicado intimação em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/06/2025
Petição: 185327/2025 - Agravo Regimental
11/06/2025
Publicado despacho em 11/06/2025
10/06/2025
Não admitidos os Embargos      
04/06/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/05/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/07/2024
Petição: 491994/2024 - Instrumento de Mandato
19/06/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Aguardando a decisão do STF nos temas 246 e 1.118.
09/09/2022
Petição: 470758/2022 - Revogação de Mandato
27/09/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Aguardando a decisão do STf nos temas 246 e 1.118.
20/09/2021
Publicado despacho em 20/09/2021
17/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/08/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/08/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/06/2020
Petição: 123723/2020 - Embargos
22/05/2020
Publicado acórdão em 22/05/2020      
21/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
30/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 12/05/2020 a 19/05/2020 00:00 vinculado à 14ª Sessão Presencial de 20/05/2020 09:00).
29/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
27/11/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/11/2019
Petição: 289361/2019 - Embargos Declaratórios
08/11/2019
Publicado acórdão em 08/11/2019      
07/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019
Dado Provimento ao Recurso
28/10/2019
Petição: 269220/2019 - Instrumento de Mandato
22/10/2019
Publicado certidão de julgamento em 22/10/2019
21/10/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/10/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/09/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 08/10/2019 a 15/10/2019 00:00 vinculado à 29ª Sessão Presencial de 16/10/2019 09:00).
27/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
19/03/2019
Petição: 60293/2019 - Instrumento de Mandato
07/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
07/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 07/03/2019
07/03/2019
Autuado
21/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/01/2019
Recebidos os autos no TST
29/01/2019
Pré-Autuação