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Processo: RRAg - 457-66.2018.5.12.0026 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-457/2018-0026-12.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SANTA CATARINA
Procurador: Dr. Daniel Rodriguez Teodoro da Silva
 
Agravado(s): SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Advogado: Dr. CARLOS CARMELO BALARÓ
 
Agravado(s): DIEGO MACHADO SILVANO
Advogada: Dra. ELYS SCHNEIDER WESTPHAL
 
Advogada: Dra. ROBERTA SCHNEIDER WESTPHAL
 

Histórico do processo
20/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
20/08/2025
Transitado em Julgado em 15/08/2025
04/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 635/2025/SETPOESDC em 04/07/2025
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 461/2025/SETPOESDC em 14/05/2025 (pauta)
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
10/09/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/09/2024
Petição: 570260/2024 - Contraminuta
05/09/2024
Petição: 568587/2024 - Contrarrazões
27/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/08/2024
26/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
09/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/08/2024
Petição: 529673/2024 - Agravo
02/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2486/2024/SEPREX em 02/08/2024
01/08/2024
Publicado despacho em 01/08/2024
31/07/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/07/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/03/2024
Petição: 192843/2024 - Contrarrazões
15/03/2024
Petição: 166486/2024 - Contrarrazões
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 3210/2023/SETR1 em 04/12/2023
27/11/2023
Petição: 702673/2023 - Recurso Extraordinário
24/11/2023
Publicado acórdão em 24/11/2023      
23/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2899/2023/SETR1 em 06/11/2023 (pauta)
26/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/11/2023 a 21/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 22/11/2023 às 09:00.
25/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
30/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1910/2023/SETR1 em 10/07/2023
06/07/2023
Petição: 360427/2023 - Embargos Declaratórios
30/06/2023
Publicado acórdão em 30/06/2023      
29/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Não conhecido o Recurso
14/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1684/2023/SETR1 em 14/06/2023 (pauta)
12/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 28/06/2023 às 09:00.
09/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
14/02/2023
Petição: 62040/2023 - Contrarrazões
13/02/2023
Petição: 58343/2023 - Contrarrazões
02/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/02/2023
01/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2022
Petição: 649353/2022 - Agravo
28/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 3390/2022/SETR1 em 28/11/2022
18/11/2022
Publicado despacho em 18/11/2022
17/11/2022
Provido o recurso por decisão monocrática      
16/11/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
14/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
06/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/12/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/11/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 25/11/2019
23/11/2019
Autuado
22/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
02/08/2019
Recebidos os autos no TST
02/08/2019
Pré-Autuação