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Processo: AIRR - 1310-81.2010.5.05.0016 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1310/2010-0016-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES XAVIER
 
Agravado(s): LEANDRO JOSE DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: Dr. JANAÍNA DE SOUSA BASTOS
 

Histórico do processo
14/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
13/10/2026
Transitado em Julgado em 06/10/2026
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/04/2021
Petição: 128259/2021 - Contrarrazões
19/04/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/04/2021
16/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/03/2021
Petição: 90074/2021 - Agravo
18/03/2021
Publicado despacho em 18/03/2021
17/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 08/10/2019
08/10/2019
Autuado
30/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/08/2019
Recebidos os autos no TST
02/08/2019
Pré-Autuação