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Processo: AIRR - 228-39.2015.5.05.0016 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-228/2015-0016-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA - CTB
Advogada: Dra. CAROLINA CERQUEIRA SEIXAS
 
Advogado: Dr. JODNEI DE MACEDO PEREIRA
 
Agravado(s): JOSE RAIMUNDO CABE AUGUSTO
Advogado: Dr. WALLACE VIEIRA DE MOURA
 

Histórico do processo
19/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
19/09/2025
Transitado em Julgado em 16/09/2025
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Negado provimento ao Agravo
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/03/2025
Petição: 66475/2025 - Instrumento de Mandato
03/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/04/2021
Petição: 112255/2021 - Contrarrazões
12/04/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/04/2021
09/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/03/2021
Petição: 84909/2021 - Agravo
11/03/2021
Publicado despacho em 11/03/2021
10/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
05/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
04/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 18/11/2019
18/11/2019
Autuado
26/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
05/08/2019
Recebidos os autos no TST
05/08/2019
Pré-Autuação