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Processo: AIRR - 105-52.2012.5.01.0341 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.015/2014 - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-105/2012-0341-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): INCOFLANDRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FLANDRES LTDA
Advogado: Dr. ANDRÉ LUÍS PICLUM DAER
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS MARQUES
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Agravado(s): MAURO CELIO DE BEM
Advogado: Dr. FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ
 
Advogado: Dr. SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS
 

Histórico do processo
12/03/2025
Recebido pelo TRT
11/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
10/03/2025
Transitado em Julgado em 27/02/2025
19/02/2025
Publicado acórdão em 19/02/2025      
10/02/2025
Não conhecido o Recurso
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
04/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
11/09/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
27/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/08/2024
26/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/08/2024
Petição: 543677/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
07/08/2024
Publicado despacho em 07/08/2024
06/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
03/04/2024
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
27/02/2024
Publicado despacho em 27/02/2024
26/02/2024
Declarado o impedimento por      
23/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
23/02/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
14/11/2023
Publicado intimação em 14/11/2023
13/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/08/2023
Petição: 404124/2023 - Recurso Extraordinário
23/06/2023
Publicado acórdão em 23/06/2023      
22/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
05/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/06/2023 às 09:00.
02/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Retirado de Pauta
25/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2023 a 23/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
06/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/03/2023
03/03/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/02/2023
Petição: 76624/2023 - Agravo
09/02/2023
Publicado despacho em 09/02/2023
08/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
03/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
02/06/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633/GO.
31/05/2021
Petição: 169529/2021 - Instrumento de Mandato
30/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633/GO.
30/08/2019
Publicado despacho em 30/08/2019
29/08/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 26/08/2019
26/08/2019
Autuado
16/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/08/2019
Recebidos os autos no TST
05/08/2019
Pré-Autuação