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Processo: AIRR - 11698-39.2014.5.01.0202 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11698/2014-0202-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): PATRICIA LIMA SILVA
Advogada: Dra. CLÁUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA
 
Advogada: Dra. PRISCILA SILVEIRA DE SOUZA
 
Embargado(a): EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. DOUGLAS PEDROSA DE ANDRADE
 

Histórico do processo
12/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/08/2026
Transitado em Julgado em 08/08/2026
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/01/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
08/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/12/2025
Petição: 345322/2025 - Embargos Declaratórios
16/12/2025
Petição: 345148/2025 - Instrumento de Mandato
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/09/2025
Petição: 264853/2025 - Contraminuta
08/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/09/2025
05/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
02/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/08/2025
Petição: 243348/2025 - Agravo
18/08/2025
Publicado despacho em 18/08/2025
15/08/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/08/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 491098/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/06/2021
Publicado despacho em 09/06/2021
08/06/2021
Sobrestado o feito      
08/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/06/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
21/05/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
30/04/2021
Publicado acórdão em 30/04/2021      
29/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Negado provimento ao Agravo
07/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/04/2021 a 27/04/2021 00:00
06/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
09/09/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/06/2019
Publicado intimação em 28/06/2019
27/06/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/06/2019
Petição: 155552/2019 - Recurso Extraordinário
31/05/2019
Publicado acórdão em 31/05/2019      
30/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019
Negado provimento ao Agravo
17/05/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 28/05/2019 às 14:30.
16/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
14/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
29/04/2019
Publicado "ato publicado" em 29/04/2019
26/04/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2019
Petição: 83487/2019 - Agravo
02/04/2019
Publicado despacho em 02/04/2019
01/04/2019
Negado provimento ao Agravo      
28/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/03/2019
Petição: 58678/2019 - Instrumento de Mandato
27/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
27/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 27/02/2019
27/02/2019
Autuado
14/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/01/2019
Recebidos os autos no TST
29/01/2019
Pré-Autuação