Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 20183-67.2016.5.04.0204 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20183/2016-0204-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MASSA FALIDA de PROJECTUS CONSULTORIA LTDA.
Advogada: Dra. MANUELA MARQUES MICOSSI
 
Embargado(a): RENATO HERBERT SCHMIDT
Advogada: Dra. LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO
 
Embargado(a): UTC ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. CRISTIANO PRUNES DE AZEVEDO
 
Advogada: Dra. EDNA MARIA LEMES
 
Advogada: Dra. JULIANA ARRUSSUL TORRES
 

Histórico do processo
03/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
03/03/2026
Transitado em Julgado em 04/11/2025
13/10/2025
Publicado acórdão em 13/10/2025      
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
10/10/2025
Publicado despacho em 10/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/10/2025
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
05/10/2025
Petição: 285634/2025 - Requer providências
05/10/2025
Petição: 285632/2025 - Requer providências
05/10/2025
Petição: 285631/2025 - Requer providências
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/08/2025
Petição: 243428/2025 - Embargos Declaratórios
21/08/2025
Publicado acórdão em 21/08/2025      
20/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
04/08/2025
Publicado despacho em 04/08/2025
01/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/07/2025
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
29/07/2025
Petição: 218312/2025 - Requer providências
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025 - 4ª Sessão Extraordinária.
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Adiado o julgamento
06/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
01/06/2024
Petição: 382122/2024 - Instrumento de Mandato
12/12/2023
Petição: 772017/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
22/08/2023
Petição: 426225/2023 - Instrumento de Mandato
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
29/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
27/10/2020
Petição: 279715/2020 - Instrumento de Mandato
27/10/2020
Petição: 279713/2020 - Instrumento de Mandato
23/10/2020
Publicado despacho em 23/10/2020
22/10/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/10/2020
Petição: 259257/2020 - Instrumento de Mandato
13/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
13/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 13/12/2019
13/12/2019
Autuado
13/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
06/08/2019
Recebidos os autos no TST
06/08/2019
Pré-Autuação