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Processo: RR - 20537-38.2015.5.04.0007
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20537/2015-0007-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
Procurador: Dr. Marcelo Horta Sanábio
 
Recorrido(s): TATIANE SOARES DOS SANTOS
Advogado: Dr. AGENOR CENZI JUNIOR
 
Advogado: Dr. DANIEL FRANCESCHI MONTEIRO
 
Advogado: Dr. JAIRO RAMALHO MONTEIRO
 
Advogada: Dra. LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN
 
Recorrido(s): A. M. I. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 03/08/2026
22/07/2026
Petição: 87423/2026 - Instrumento de Mandato
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2036/2026/SEPREX em 26/06/2026
19/06/2026
Publicado despacho em 19/06/2026
18/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
13/05/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
08/04/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 100/2026/SETR4 em 13/02/2026
13/02/2026
Publicado acórdão em 13/02/2026      
12/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
09/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/02/2026 às 14:00.
08/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2275/2025/SEPREX em 27/06/2025
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 606/2021/CREC em 22/03/2021
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 148av/2020/SPUIN/CREC em 17/08/2020.
13/08/2020
Expedido(a) ofício - Nº 148av/2020/SPUIN/CREC para Procuradoria-Geral Federal em 13/03/2020.
10/08/2020
Publicado intimação em 10/08/2020
07/08/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/07/2020
Petição: 163583/2020 - Recurso Extraordinário
22/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1026/2020/SETR4 em 22/06/2020
19/06/2020
Publicado acórdão em 19/06/2020      
18/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Conhecido o recurso e provido
25/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 794/2020/SETR4 em 25/05/2020 (pauta)
22/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2020 a 09/06/2020 00:00
21/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
13/05/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 582/2020/SETR4 em 27/04/2020 (pauta)
27/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 05/05/2020 a 12/05/2020 00:00 vinculado à 12ª Sessão Presencial de 13/05/2020 14:00).
24/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Retirado de Pauta
13/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 357/2020/SETR4 em 13/03/2020 (pauta)
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 01/04/2020 às 14:00.
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
22/11/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/11/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 12/11/2019
12/11/2019
Autuado
26/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
07/08/2019
Recebidos os autos no TST
07/08/2019
Pré-Autuação