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Processo: AIRR - 10015-32.2014.5.01.0051 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10015/2014-0051-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): NOEMIA COSTA
Advogada: Dra. ANA CRISTINA CANDIDO DA LUZ
 
Advogada: Dra. MARILZA DA PENHA SANTOS
 
Advogado: Dr. NEWTON VIEIRA PAMPLONA
 
Agravado(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Advogado: Dr. AIRES ALEXANDRE JUNIOR
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS
 

Histórico do processo
05/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
05/05/2025
Transitado em Julgado em 28/04/2025
08/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 363/2025/SETR5 em 08/04/2025
01/04/2025
Republicado acórdão em 01/04/2025.      
31/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Publicado acórdão em 10/03/2025
28/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Negado provimento ao Agravo
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 25/2025/SETR5 em 10/02/2025 (pauta)
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046
07/08/2019
Retirado de Pauta
17/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 07/08/2019 às 09:00.
14/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
23/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/04/2019
Petição: 87053/2019 - Requer reconsideração de despacho
04/04/2019
Publicado despacho em 04/04/2019
03/04/2019
Negado seguimento ao recurso.      
02/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 06/03/2019
06/03/2019
Autuado
19/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/01/2019
Recebidos os autos no TST
29/01/2019
Pré-Autuação