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Processo: RRAg - 10677-38.2014.5.15.0008 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10677/2014-0008-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FERNANDO CESAR CHIARON
Advogado: Dr. JOSIEL VACISKI BARBOSA
 
Advogado: Dr. MANOEL FERREIRA ROSA NETO
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. MILENA ROSSINE SBRAVATTI
 

Histórico do processo
09/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
28/08/2026
Petição: 100530/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
21/08/2026
Publicado despacho em 21/08/2026
20/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
19/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/06/2026
Petição: 78829/2026 - Embargos Declaratórios
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2026
Conhecido o recurso e provido
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2026 a 02/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
27/04/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
27/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2026 a 23/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
12/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/12/2023
Petição: 755718/2023 - Contrarrazões
23/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/11/2023
22/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/11/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
07/11/2023
Petição: 642455/2023 - Agravo
24/10/2023
Publicado despacho em 24/10/2023
23/10/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
05/12/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
04/12/2019
Publicado despacho em 04/12/2019
03/12/2019
Sobrestado o feito      
28/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
12/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 12/11/2019
12/11/2019
Autuado
25/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
09/08/2019
Recebidos os autos no TST
09/08/2019
Pré-Autuação