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Processo: RR - 10172-31.2013.5.01.0571
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10172-31.2013.5.01.0571
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10172/2013-0571-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Procurador: Dr. Paulo Roberto Gomes de Souza
 
Recorrido(s): NILCEA PIRES DOS SANTOS
Advogado: Dr. GUARACI DA COSTA
 

Histórico do processo
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 11/05/2026
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Queimados do ofício 493/2026/SETR8 em 20/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e provido
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Queimados do ofício 53/2026/SETR8 em 09/02/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Queimados do ofício 1955/2025/SETR8 em 28/11/2025 (pauta)
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
29/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
23/10/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
05/11/2024
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2024
Recebidos os autos (retorno do STF)
04/09/2024
Recebidos os autos (retorno do STF)
29/07/2024
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
29/07/2024
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
29/07/2024
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
05/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Queimados do ofício 2097/2024/SEPREX em 05/07/2024
21/06/2024
Publicado despacho em 21/06/2024
20/06/2024
Recurso Extraordinário admitido.      
20/06/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
26/10/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
17/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/11/2019
Publicado intimação em 19/11/2019
18/11/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/10/2019
Petição: 244698/2019 - Recurso Extraordinário
13/09/2019
Publicado acórdão em 13/09/2019      
12/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019
Negado provimento ao Agravo
02/09/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/09/2019 às 09:00.
30/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
04/06/2019
Publicado "ato publicado" em 04/06/2019
03/06/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/05/2019
Petição: 131650/2019 - Agravo
14/05/2019
Publicado despacho em 14/05/2019
13/05/2019
Negado seguimento ao recurso.      
10/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
07/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
07/05/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/04/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/04/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 29/04/2019
27/04/2019
Autuado
23/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/01/2019
Recebidos os autos no TST
30/01/2019
Pré-Autuação