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Processo: RR - 10940-13.2014.5.01.0056 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10940/2014-0056-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SOLANGE OLIVEIRA DE CARVALHO
Advogada: Dra. ANNA CAROLINA VIEIRA CÔRTES
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Embargado(a): VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ
 

Histórico do processo
21/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1706/2026/SETR3 em 08/09/2026
01/09/2026
Petição: 101894/2026 - Embargos Declaratórios
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e provido
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1352/2026/SETR3 em 17/07/2026 (pauta)
09/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
09/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 09:00.
08/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1071/2026/SETR3 em 08/06/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3278/2025/SEPREX em 01/09/2025
18/08/2025
Publicado despacho em 18/08/2025
15/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
08/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2020
Publicado intimação em 06/11/2020
05/11/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/09/2020
Petição: 235907/2020 - Recurso Extraordinário
28/08/2020
Publicado acórdão em 28/08/2020      
27/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Negado provimento ao Agravo
06/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00
05/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/03/2020
Publicado "ato publicado" em 17/03/2020
16/03/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/03/2020
Petição: 48943/2020 - Agravo
11/02/2020
Publicado despacho em 11/02/2020
10/02/2020
Negado provimento ao Agravo      
04/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/09/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 30/09/2019
28/09/2019
Autuado
25/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
13/08/2019
Recebidos os autos no TST
13/08/2019
Pré-Autuação