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Processo: RR - 100490-33.2017.5.01.0082
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 100490-33.2017.5.01.0082
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100490/2017-0082-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Darcio Augusto Chaves Faria
 
Recorrido(s): MARCELO CAVALHO DE PASSOS
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS MACEDO
 
Recorrido(s): HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
Advogado: Dr. CAMILA ROSSI DA COSTA
 
Advogada: Dra. CARLA MACHADO DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. SÉRGIO CÍCERO DE MIRANDA JÚNIOR
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 88/2026/SETR2 em 09/02/2026
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2210/2025/SETR2 em 12/11/2025 (pauta)
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1684/2025/SETR2 em 25/09/2025 (pauta)
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma por solicitaçao
21/07/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2562/2025/SEPREX em 09/07/2025
08/07/2025
Publicado despacho em 08/07/2025
07/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/03/2021
Publicado despacho em 18/03/2021
17/03/2021
Sobrestado o feito      
16/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/01/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
15/01/2021
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
11/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
11/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
11/01/2021
Recebidos os autos
01/10/2020
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
01/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para remessa ao TRT de origem
24/06/2020
Publicado intimação em 24/06/2020
23/06/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/05/2020
Petição: 95837/2020 - Recurso Extraordinário
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Negado provimento ao Agravo
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/02/2020
Publicado "ato publicado" em 13/02/2020
12/02/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2019
Petição: 314706/2019 - Agravo
22/11/2019
Publicado despacho em 22/11/2019
21/11/2019
Negado seguimento ao recurso.      
12/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
31/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
31/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/10/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/10/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 11/10/2019
11/10/2019
Autuado
25/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
13/08/2019
Recebidos os autos no TST
13/08/2019
Pré-Autuação