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Processo: RR - 12125-44.2015.5.15.0062 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-12125/2015-0062-15.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMERSON BRAS PRAMPOLIM
Advogado: Dr. MARCOS EUGÊNIO
 
Advogado: Dr. MÁRCIO ANTÔNIO EUGÊNIO
 
Embargado(a): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER
Procurador: Dr. Fábio Alexandre Coelho
 
Embargado(a): S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
Advogado: Dr. ADOLPHO LUIZ MARTINEZ
 

Histórico do processo
05/10/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2063/2026/SETR7 em 08/09/2026
02/09/2026
Petição: 101981/2026 - Embargos
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1281/2026/SETR7 em 01/06/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
10/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
01/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4089/2025/SEPREX em 22/09/2025
09/09/2025
Publicado despacho em 09/09/2025
08/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1398/2024/SEPREX em 16/05/2024
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/04/2024
Publicado despacho em 30/04/2024
29/04/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2023
Publicado intimação em 19/12/2023
18/12/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2071/2023/SETR7 em 11/09/2023
06/09/2023
Petição: 461466/2023 - Recurso Extraordinário
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023      
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1796/2023/SETR7 em 14/08/2023 (pauta)
03/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2023 a 29/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 30/08/2023 às 09:00.
02/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
12/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/09/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 27/09/2019
27/09/2019
Autuado
25/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
13/08/2019
Recebidos os autos no TST
13/08/2019
Pré-Autuação