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Processo: RR - 1546-89.2016.5.23.0026
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1546/2016-0026-23.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT
Procurador: Dr. Gabriel Santana Mônaco
 
Recorrido(s): ROSALVA DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. EDVALDO PEREIRA DA SILVA
 
Recorrido(s): REALIZA ADMINISTRADORA DE SERVICOS EIRELI ME
 

Histórico do processo
15/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região o TRT
15/10/2026
Transitado em Julgado em 13/10/2026
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1998/2026/SETR8 em 28/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
10/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1752/2026/SETR8 em 10/07/2026 (pauta)
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1490/2026/SETR8 em 01/06/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
19/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
18/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1008/2026/SEPREX em 22/04/2026
13/04/2026
Publicado despacho em 13/04/2026
10/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
11/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2233/2021/CREC em 16/09/2021
13/09/2021
Publicado despacho em 13/09/2021
10/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/06/2021
Publicado intimação em 29/06/2021
28/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/05/2021
Petição: 139473/2021 - Recurso Extraordinário
06/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 811/2021/SETR8 em 06/05/2021
20/04/2021
Publicado acórdão em 20/04/2021      
19/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 486/2021/SETR8 em 29/03/2021 (pauta)
25/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
25/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 14/04/2021 às 09:00.
24/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
01/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/01/2021
Petição: 2436/2021 - Embargos Declaratórios
17/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2660/2020/SETR8 em 17/12/2020
14/12/2020
Publicado acórdão em 14/12/2020      
11/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020
Negado provimento ao Agravo
12/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2417/2020/SETR8 em 12/11/2020 (pauta)
12/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 09/12 às 9h.
12/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/11/2020 a 07/12/2020 00:00
11/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
21/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
18/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 03/02/2020
26/10/2019
Autuado
24/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
22/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
14/08/2019
Recebidos os autos no TST
14/08/2019
Pré-Autuação