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Processo: AIRR - 100463-43.2016.5.01.0031 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-100463/2016-0031-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARCELO GOMES FARINHAS
Advogada: Dra. GISELLE SILVA FARINHAS
 
Advogada: Dra. PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA
 
Agravado(s): SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E OUTRO
Advogada: Dra. ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA WERNECK
 

Histórico do processo
19/06/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
19/06/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
18/06/2026
Petição: 76059/2026 - Embargos Declaratórios
17/06/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/06/2026
Petição: 74165/2026 - Requer providências
12/06/2026
Petição: 73851/2026 - Pedido de Conciliação - CEJUSC-TST
12/06/2026
Publicado acórdão em 12/06/2026      
11/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026
Petição: 71554/2026 - Pedido de conciliação
02/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/06/2026 às 14:00.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Retirado de Pauta
04/05/2026
Petição: 54470/2026 - Memorial
22/04/2026
Petição: 49786/2026 - Requer providências
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/05/2026 a 15/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
10/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
27/01/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
14/11/2025
Publicado despacho em 14/11/2025
13/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
20/10/2025
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
07/10/2025
Adiado o julgamento
01/10/2025
Petição: 281596/2025 - Requer providências
02/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/06/2025
Petição: 186780/2025 - Contraminuta
09/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2025
06/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
22/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/04/2025
Petição: 102583/2025 - Agravo
01/04/2025
Publicado despacho em 01/04/2025
31/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
28/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
06/11/2024
Concluso para despacho GVP - ED
30/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
18/10/2024
Petição: 636258/2024 - Embargos Declaratórios
14/10/2024
Publicado despacho em 14/10/2024
11/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/09/2024
Petição: 573682/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
07/06/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência por solicitaçao
21/03/2024
Petição: 183666/2024 - Contrarrazões
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/11/2023
Petição: 655712/2023 - Recurso Extraordinário
20/10/2023
Publicado acórdão em 20/10/2023      
19/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração
13/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 17/10/2023, 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
20/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/10/2023 a 16/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 17/10/2023 às 15:00.
19/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
25/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/08/2023
Petição: 419377/2023 - Embargos Declaratórios
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
08/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 08/08/2023, 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
05/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/08/2023 às 15:00.
04/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
27/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
13/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
27/04/2023
Petição: 220948/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
20/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
10/08/2020
Petição: 188619/2020 - Instrumento de Mandato
18/06/2020
Petição: 139983/2020 - Instrumento de Mandato
12/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
11/02/2020
Petição: 24017/2020 - Contrarrazões
03/02/2020
Publicado "ato publicado" em 03/02/2020
31/01/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/12/2019
Petição: 312641/2019 - Agravo
05/12/2019
Publicado despacho em 05/12/2019
04/12/2019
Negado seguimento ao recurso.      
29/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
06/11/2019
Autuado
06/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
06/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 06/11/2019
22/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
14/08/2019
Recebidos os autos no TST
14/08/2019
Pré-Autuação