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Processo: RRAg - 1001998-50.2017.5.02.0473 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001998/2017-0473-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALEXANDRE DA SILVA PENHA
Advogado: Dr. FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO
 
Advogado: Dr. JOSÉ PAULO D'ANGELO
 
Embargado(a): GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Advogada: Dra. MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA
 
Advogada: Dra. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE
 

Histórico do processo
22/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
22/09/2025
Transitado em Julgado em 18/09/2025
28/08/2025
Publicado acórdão em 28/08/2025      
27/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
18/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/06/2025
Petição: 179838/2025 - Embargos Declaratórios
09/06/2025
Publicado acórdão em 09/06/2025      
06/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
13/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
07/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 07/05/2025 às 09:00.
10/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
09/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
18/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
18/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 18/11/2019
18/11/2019
Autuado
24/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
14/08/2019
Recebidos os autos no TST
14/08/2019
Pré-Autuação