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Processo: RR - 11708-19.2016.5.15.0107 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11708/2016-0107-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ELIAS ARRUDA
Advogado: Dr. ANDRÉ ZANINI WAHBE
 
Embargado(a): TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A.
Advogada: Dra. ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA
 
Advogado: Dr. RODOLFO OTTO KOKOL
 

Histórico do processo
19/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
19/11/2025
Transitado em Julgado em 17/11/2025
13/11/2025
Petição: 321948/2025 - Instrumento de Mandato
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
31/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2025
Petição: 75245/2025 - Embargos Declaratórios
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
06/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Conhecido o recurso e provido
07/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 26/02/2025 às 09:00.
18/12/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/12/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2024 a 16/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/11/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
21/11/2024
Retirado de Pauta
04/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST os processos excluídos da sessão virtual serão julgados na sessão presencial de 27/11/2024
31/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2024 a 19/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/07/2024
Petição: 485218/2024 - Contrarrazões
26/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/06/2024
25/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/06/2024
Petição: 461411/2024 - Agravo
11/06/2024
Publicado despacho em 11/06/2024
10/06/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração      
03/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
19/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/12/2023
Petição: 749386/2023 - Embargos Declaratórios
28/11/2023
Publicado despacho em 28/11/2023
27/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
21/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
31/03/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
31/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral – Tema 1.046.
27/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
15/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral – Tema 1.046
13/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/11/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
30/10/2019
Publicado despacho em 30/10/2019
29/10/2019
Sobrestado o feito      
28/10/2019
Petição: 269206/2019 - Instrumento de Mandato
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
30/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
30/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 30/09/2019
28/09/2019
Autuado
25/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
14/08/2019
Recebidos os autos no TST
14/08/2019
Pré-Autuação