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Processo: RR - 10815-08.2015.5.01.0057
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10815/2015-0057-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Darcio Augusto Chaves Faria
 
Recorrido(s): NOEME DE ALMEIDA DOS SANTOS
Advogada: Dra. LIZANE DE PAULA CUNHA
 
Recorrido(s): VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. ROBERTO CARVALHO DE CASTRO
 

Histórico do processo
14/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
14/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 90/2026/SETR1 em 23/02/2026
09/02/2026
Publicado acórdão em 09/02/2026      
06/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2218/2025/SETR1 em 07/01/2026 (pauta)
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1648/2025/SETR1 em 22/10/2025 (pauta)
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3526/2025/SEPREX em 01/09/2025
25/08/2025
Publicado despacho em 25/08/2025
22/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1209/2021/CREC em 10/05/2021
29/04/2021
Publicado despacho em 29/04/2021
28/04/2021
Sobrestado o feito      
28/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/04/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2021
Publicado intimação em 16/03/2021
15/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/12/2020
Petição: 346242/2020 - Recurso Extraordinário
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Negado provimento ao Agravo
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00, vinculado à 35ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 25/11/2020, às 14:00.
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00
05/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
14/05/2020
Publicado "ato publicado" em 14/05/2020
13/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/04/2020
Petição: 74177/2020 - Agravo
13/03/2020
Publicado despacho em 13/03/2020
12/03/2020
Negado seguimento ao recurso.      
05/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
11/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
11/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/09/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 30/09/2019
28/09/2019
Autuado
24/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
15/08/2019
Recebidos os autos no TST
15/08/2019
Pré-Autuação