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Processo: RR - 2178-07.2017.5.09.0015 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2178/2017-0015-09.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ELIZABETE BARTAPELLI
Advogado: Dr. ADRIANO NOGUERIA
 
Advogado: Dr. LUCAS NAZÁRIO SABBAG
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procurador: Dr. Bruno Carneiro da Cunha Almeida
 
Agravado(s): INSTITUTO PRÓ-CIDADANIA DE CURITIBA
 

Histórico do processo
10/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1339/2026/SETR5 em 10/08/2026
05/08/2026
Publicado intimação em 05/08/2026
04/08/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/07/2026
Petição: 88959/2026 - Agravo
25/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1172/2026/SETR5 em 25/06/2026
24/06/2026
Publicado despacho em 24/06/2026
23/06/2026
Não admitidos os Embargos      
16/06/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/06/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/04/2026
Petição: 52014/2026 - Embargos
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 550/2026/SETR5 em 13/04/2026
13/04/2026
Publicado acórdão em 13/04/2026      
10/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 161/2026/SETR5 em 02/03/2026 (pauta)
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:00.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/12/2025
Petição: 344306/2025 - Embargos Declaratórios
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 2439/2025/SETR5 em 15/12/2025
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1952/2025/SETR5 em 03/11/2025 (pauta)
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
03/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 3869/2025/SEPREX em 09/09/2025
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
02/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
23/09/2021
Publicado despacho em 23/09/2021
22/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/07/2021
Publicado intimação em 05/07/2021
02/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/05/2021
Petição: 131839/2021 - Recurso Extraordinário
30/04/2021
Publicado acórdão em 30/04/2021      
29/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Dado Provimento ao Agravo
23/04/2021
Petição: 119395/2021 - Renúncia de Mandato
23/04/2021
Petição: 119392/2021 - Renúncia de Mandato
22/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
12/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 28/04/2021 às 09:00.
09/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/12/2019
Publicado "ato publicado" em 02/12/2019
29/11/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/11/2019
Petição: 283491/2019 - Agravo Regimental
07/11/2019
Publicado despacho em 07/11/2019
06/11/2019
Provimento por decisão monocrática.      
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/09/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 30/09/2019
28/09/2019
Autuado
24/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
15/08/2019
Recebidos os autos no TST
15/08/2019
Pré-Autuação