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Processo: RR - 31-41.2016.5.17.0008 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-31/2016-0008-17.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Procurador: Dr. Christiano Dias Lopes Neto
 
Agravado(s): MÁRCIA REGINA DA SILVA ROBERTO
Advogada: Dra. PATRÍCIA DE ARAÚJO SONEGHETE
 
Agravado(s): CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA.
 

Histórico do processo
03/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
03/06/2026
Transitado em Julgado em 29/05/2026
14/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 494/2026/SETR1 em 14/04/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
05/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 289/2026/SETR1 em 05/03/2026 (pauta)
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/03/2026 às 09:00.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 4645/2025/SEPREX em 07/10/2025
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
05/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 600/2021/CREC em 29/03/2021
18/03/2021
Publicado despacho em 18/03/2021
17/03/2021
Sobrestado o feito      
16/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/08/2020
Publicado intimação em 28/08/2020
27/08/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 488/2020/SETR1 em 21/05/2020
04/05/2020
Petição: 87957/2020 - Recurso Extraordinário
04/05/2020
Publicado acórdão em 04/05/2020      
30/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Negado provimento ao Agravo
06/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 314/2020/SETR1 em 06/04/2020 (pauta)
30/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 21/04/2020 a 28/04/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
27/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
12/12/2019
Publicado "ato publicado" em 12/12/2019
11/12/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
28/11/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva para a consideração do Ministro Relator
17/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 924/2019/SETR1 em 17/10/2019
07/10/2019
Petição: 244521/2019 - Agravo
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Não conhecido o recurso.      
30/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/02/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/02/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 04/02/2019
22/01/2019
Autuado
14/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/01/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
07/01/2019
Recebidos os autos no TST
07/01/2019
Pré-Autuação