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Processo: RR - 100996-36.2016.5.01.0052 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100996/2016-0052-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargado(a): SPEED SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
Advogada: Dra. KARLA CABIZUCA BERNARDES NETTO
 
Embargante(s) e Embargado(s): GEORGE FERREIRA SILVA
Advogada: Dra. ISABEL DE LEMOS PEREIRA BELINHA SARDAS
 
Embargante(s) e Embargado(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 

Histórico do processo
30/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
19/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/05/2026
Petição: 57554/2026 - Recurso Extraordinário
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/03/2026
Petição: 30661/2026 - Embargos Declaratórios
13/03/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/03/2026
Petição: 27929/2026 - Embargos Declaratórios
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
27/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/07/2020
Publicado intimação em 30/07/2020
29/07/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/06/2020
Petição: 129002/2020 - Recurso Extraordinário
29/05/2020
Publicado acórdão em 29/05/2020      
28/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Negado provimento ao Agravo
08/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00
07/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/03/2020
Publicado "ato publicado" em 02/03/2020
28/02/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/02/2020
Petição: 32248/2020 - Agravo
07/02/2020
Publicado despacho em 07/02/2020
06/02/2020
Negado provimento ao Agravo      
19/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/12/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/11/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 28/11/2019
28/11/2019
Autuado
23/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
16/08/2019
Recebidos os autos no TST
16/08/2019
Pré-Autuação