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Processo: ARR - 569-09.2017.5.17.0001 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-569/2017-0001-17.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MICHAEL SILVA TRANCOSO
Advogado: Dr. EDWAR BARBOSA FÉLIX
 
Advogado: Dr. LUÍS FILIPE MARQUES PORTO SÁ PINTO
 
Embargado(a): HOEST ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Advogado: Dr. SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS
 

Histórico do processo
29/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
29/10/2025
Transitado em Julgado em 24/10/2025
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/02/2025
Petição: 26208/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
28/01/2025
Publicado despacho em 28/01/2025
27/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/10/2024
Petição: 613596/2024 - Embargos Declaratórios
27/09/2024
Publicado acórdão em 27/09/2024      
26/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024
Não conhecido o Recurso
30/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2024 a 17/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/09/2024 às 09:00.
29/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/06/2023
Expedido(a) certidão - à disposição do interessado
14/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
07/04/2023
Petição: 177895/2023 - Requer certidão
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
28/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
04/08/2020
Petição: 182772/2020 - Instrumento de Mandato
22/07/2020
Expedido(a) ofício - intimação para reg. processual nº 5118/2020.
01/07/2020
Publicado despacho em 01/07/2020
24/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
29/04/2020
Petição: 83834/2020 - Renúncia de Mandato
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
08/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
08/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 08/10/2019
08/10/2019
Autuado
29/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
16/08/2019
Recebidos os autos no TST
16/08/2019
Pré-Autuação