Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1000402-63.2017.5.02.0042 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000402/2017-0042-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DANILO MATOS DA SILVA
Advogado: Dr. MARCELO ALBERTO RUA AFONSO
 
Embargado(a): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogada: Dra. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE
 

Histórico do processo
24/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
24/03/2026
Transitado em Julgado em 20/03/2026
10/03/2026
Petição: 28334/2026 - Instrumento de Mandato
04/03/2026
Petição: 25423/2026 - Requer providências
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/10/2025
Petição: 291608/2025 - Requer providências
13/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/06/2025
Petição: 170395/2025 - Embargos Declaratórios
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Não conhecido o Recurso
14/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/05/2025 a 13/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/05/2024
Petição: 353853/2024 - Contrarrazões
15/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/05/2024
14/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2024
Petição: 321537/2024 - Agravo
30/04/2024
Publicado despacho em 30/04/2024
29/04/2024
Negado seguimento ao recurso.      
24/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/09/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
17/03/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
02/07/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - , até ulterior decisão na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58 do Distrito Federal pelo STF.
01/07/2020
Publicado despacho em 01/07/2020
30/06/2020
Sobrestado o feito      
29/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
25/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
25/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 25/11/2019
23/11/2019
Autuado
25/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
16/08/2019
Recebidos os autos no TST
16/08/2019
Pré-Autuação