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Processo: ARR - 20441-59.2016.5.04.0016 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20441/2016-0016-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE
Advogado: Dr. JULIANO DE ANGELIS
 
Advogado: Dr. MARCELO HORTA SANABIO
 
Agravado(s): MANOEL CRISTIANO RODRIGUES DE LIMA
Advogado: Dr. JACQUES VIANNA XAVIER
 
Advogada: Dra. MARIANA MATTOS DA SILVA
 
Agravado(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR
 
Advogado: Dr. NELSON PILLA FILHO
 
Agravado(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: Dr. JORGE DONIZETI SANCHEZ
 
Advogado: Dr. OSIVAL DANTAS BARRETO
 
Agravado(s): DSD ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA
 
Advogado: Dr. EDEMAR SORATTO
 
Advogado: Dr. VALERIM BRAZ FERNANDES
 

Histórico do processo
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1640/2026/SETR5 em 18/09/2026
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1251/2026/SETR5 em 03/07/2026 (pauta)
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1172/2026/SEPREX em 30/04/2026
24/04/2026
Publicado despacho em 24/04/2026
23/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/03/2023
Petição: 133553/2023 - Instrumento de Mandato
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 374/2023/SEPREX em 03/03/2023
01/03/2023
Publicado despacho em 01/03/2023
28/02/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
12/12/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
05/12/2022
Publicado despacho em 05/12/2022
02/12/2022
Declarado o impedimento por      
01/12/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
24/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
10/11/2022
Petição: 614332/2022 - Instrumento de Mandato
19/10/2022
Petição: 565502/2022 - Contrarrazões
11/10/2022
Petição: 548210/2022 - Contrarrazões
11/10/2022
Petição: 546305/2022 - Instrumento de Mandato
30/09/2022
Publicado intimação em 30/09/2022
29/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/07/2022
Petição: 363102/2022 - Recurso Extraordinário
01/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1820/2022/SETR5 em 01/07/2022
01/07/2022
Publicado acórdão em 01/07/2022      
30/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
03/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1482/2022/SETR5 em 03/06/2022 (pauta)
01/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/06/2022 a 28/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/05/2022
Petição: 222105/2022 - Embargos Declaratórios
13/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1192/2022/SETR5 em 13/05/2022
06/05/2022
Publicado acórdão em 06/05/2022      
05/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Negado provimento ao Agravo
04/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/04/2022 a 03/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 782/2022/SETR5 em 01/04/2022 (pauta)
31/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/02/2022
Petição: 31013/2022 - Contrarrazões
04/02/2022
Petição: 28270/2022 - Requer reconsideração de despacho
31/01/2022
Publicado "ato publicado" em 31/01/2022
28/01/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/01/2022
Petição: 9333/2022 - Agravo
29/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2734/2021/SETR5 em 29/11/2021
25/11/2021
Publicado despacho em 25/11/2021
24/11/2021
Provimento por decisão monocrática.      
24/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/01/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/11/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 29/11/2019
29/11/2019
Autuado
12/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/08/2019
Recebidos os autos no TST
19/08/2019
Pré-Autuação