Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 10462-46.2016.5.15.0023 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10462/2016-0023-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA.
Advogado: Dr. SANDRO VIEIRA DE MORAES
 
Embargado(a): JOSE DARCY SOFISTE
Advogado: Dr. ALEXANDRE JOSE DA SILVA FERREIRA
 

Histórico do processo
20/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 16/05/2026
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
27/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/10/2025
Petição: 304061/2025 - Embargos Declaratórios
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/07/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
31/03/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
21/03/2025
Publicado despacho em 21/03/2025
20/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/03/2025
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
18/03/2025
Petição: 75370/2025 - Instrumento de Mandato
27/02/2025
Publicado despacho em 27/02/2025
26/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
25/02/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
25/02/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
05/02/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
05/02/2025
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
10/12/2024
Petição: 696208/2024 - Pedido de conciliação
04/12/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/11/2024
14/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
29/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/10/2024
Petição: 623720/2024 - Agravo
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2024
Publicado intimação em 15/03/2024
14/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/12/2023
Petição: 783304/2023 - Recurso Extraordinário
24/11/2023
Publicado acórdão em 24/11/2023      
23/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
10/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 22/11/2023 às 09:00.
09/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
29/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/08/2023
Petição: 420941/2023 - Embargos Declaratórios
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
26/07/2023
Petição: 387145/2023 - Instrumento de Mandato
30/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/06/2023
Petição: 299516/2023 - Juntada de documentos
01/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
08/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/05/2023
05/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/04/2023
Petição: 204742/2023 - Agravo
04/04/2023
Publicado despacho em 04/04/2023
03/04/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
28/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
22/07/2020
Publicado despacho em 22/07/2020
09/07/2020
Petição: 163602/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
31/05/2020
Petição: 119411/2020 - Instrumento de Mandato
29/05/2020
Petição: 117316/2020 - Renúncia de Mandato
24/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046 - Restrição Direito Trabalhista - ARE-1121633
18/09/2019
Publicado despacho em 18/09/2019
17/09/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 03/09/2019
03/09/2019
Autuado
28/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/08/2019
Recebidos os autos no TST
19/08/2019
Pré-Autuação