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Processo: RR - 4613-35.2014.5.01.0482 - Fase Atual: EDCiv-E-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-4613/2014-0482-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): GERALDO BALDUINO ROSSI DO CARMO
Advogado: Dr. JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES
 
Advogado: Dr. RODRIGO CAMARGO BARBOSA
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/07/2026
Petição: 87984/2026 - Contrarrazões
03/07/2026
Publicado intimação em 03/07/2026
02/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Petição: 80659/2026 - Instrumento de Mandato
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2026
Petição: 55939/2026 - Recurso Extraordinário
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Não conhecido o Recurso
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2026 a 25/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
18/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/12/2025
Petição: 344140/2025 - Instrumento de Mandato
05/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
05/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/12/2025
Petição: 336017/2025 - Embargos Declaratórios
28/11/2025
Publicado acórdão em 28/11/2025    
27/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Justificativa de Voto Vencido      
24/11/2025
Justificativa de Voto Vencido      
24/11/2025
Voto Convergente      
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
01/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redigir justificativa de voto
04/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
01/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga para redigir justificativa de voto
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
03/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para redator designado redigir acórdão
29/05/2025
Conhecido o recurso e provido
09/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/05/2025 às 09:00.
08/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025
Retirado de pauta - conforme Edital retro.
13/03/2025
Petição: 70318/2025 - Instrumento de Mandato
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/04/2025 às 09:00.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
26/09/2024
Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
18/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/09/2024 às 09:00.
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
10/07/2024
Petição: 490689/2024 - Instrumento de Mandato
30/10/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Presidência)
26/10/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
03/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/10/2023 às 09:00.
02/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023
Retirado de Pauta
12/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/06/2023 às 09:00.
11/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023
Adiado o julgamento
07/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
03/03/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
02/03/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
31/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/03/2023 às 09:00.
30/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
02/09/2022
Petição: 458158/2022 - Instrumento de Mandato
02/09/2022
Petição: 457609/2022 - Instrumento de Mandato
01/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2022 a 28/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
25/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - SDI1 em 25/05/2022
25/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/05/2022
Petição: 228458/2022 - Impugnação aos Embargos
11/05/2022
Publicado despacho em 11/05/2022
10/05/2022
Admitidos os Embargos      
09/05/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/03/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/03/2022
Petição: 92890/2022 - Embargos
25/02/2022
Publicado acórdão em 25/02/2022      
24/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
03/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00
02/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/09/2021
Petição: 364887/2021 - Embargos Declaratórios
10/09/2021
Publicado acórdão em 10/09/2021      
09/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
19/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/08/2021 a 06/09/2021 00:00
18/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
12/08/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2021 a 10/08/2021 00:00
20/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/11/2019
Petição: 278828/2019 - Juntada de documentos
10/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 10/09/2019
09/09/2019
Autuado
26/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/08/2019
Recebidos os autos no TST
19/08/2019
Pré-Autuação