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Processo: ARR - 20391-17.2016.5.04.0571
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ARR - 20391-17.2016.5.04.0571
N�mero no TRT de Origem: RO-20391/2016-0571-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT E OUTRAS
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
 
Agravado(s) e Recorrido(s): RAUL DOS REIS
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 

Histórico do processo
15/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
15/12/2025
Transitado em Julgado em 10/12/2025
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1983/2025/SETR2 em 23/10/2025
22/10/2025
Publicado acórdão em 22/10/2025      
21/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 10:00.
08/10/2025
Publicado edital em 08/10/2025
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 10:00.
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1609/2025/SETR2 em 19/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:30.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1240/2025/SETR2 em 08/08/2025 (pauta)
08/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/02/2025
Petição: 51425/2025 - Resposta ao despacho
25/02/2025
Petição: 48887/2025 - Requer providências
21/02/2025
Publicado despacho em 21/02/2025
20/02/2025
Petição: 44137/2025 - Requer providências
20/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
04/04/2024
Petição: 220750/2024 - Requer providências
22/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
10/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
15/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
14/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
14/12/2023
Recebidos os autos
17/11/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
07/11/2023
Petição: 640570/2023 - Resposta ao despacho
03/11/2023
Publicado despacho em 03/11/2023
31/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
27/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/08/2023
Petição: 427079/2023 - Requer providências
18/04/2023
Petição: 202391/2023 - Instrumento de Mandato
20/06/2022
Petição: 291030/2022 - Instrumento de Mandato
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
22/12/2021
Petição: 543996/2021 - Instrumento de Mandato
21/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 21/02/2019
21/02/2019
Autuado
07/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/01/2019
Recebidos os autos no TST
30/01/2019
Pré-Autuação