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Processo: RR - 1002048-88.2017.5.02.0372 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1002048/2017-0372-02.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARCIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. MARCELO AUGUSTO FONTALVA PRADO
 
Embargado(a): TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A.
Advogado: Dr. GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE
 
Advogado: Dr. LUIZ FERNANDO ALOUCHE
 
Embargado(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogada: Dra. CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogado: Dr. RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/06/2026
Petição: 77620/2026 - Contrarrazões
17/06/2026
Petição: 75122/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
16/06/2026
Publicado intimação em 16/06/2026
15/06/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/05/2026
Petição: 67542/2026 - Embargos Declaratórios
28/05/2026
Petição: 67540/2026 - Embargos Declaratórios
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Conhecido o recurso e provido
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/04/2025
Proferido despacho de mero expediente    
21/03/2025
Petição: 80460/2025 - Juntada de documentos
24/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/08/2024
08/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024
Petição: 510163/2024 - Agravo
18/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/07/2024
Petição: 497504/2024 - Agravo
28/06/2024
Publicado despacho em 28/06/2024
27/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
17/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
26/09/2022
Petição: 511008/2022 - Requer providências
19/09/2022
Publicado despacho em 19/09/2022
01/07/2022
Petição: 327727/2022 - Instrumento de Mandato
16/06/2022
Petição: 284544/2022 - Instrumento de Mandato
17/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/04/2022
Petição: 132671/2022 - Juntada de documentos
01/04/2022
Petição: 132650/2022 - Requer providências
01/04/2022
Petição: 132650/2022 - Juntada de documentos
05/05/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/04/2020
Publicado despacho em 28/04/2020
27/04/2020
Sobrestado o feito      
17/04/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
17/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 17/12/2019
29/11/2019
Autuado
12/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/10/2019
Petição: 257268/2019 - Instrumento de Mandato
20/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
20/08/2019
Recebidos os autos no TST
20/08/2019
Pré-Autuação