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Processo: RR - 916-37.2018.5.11.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-916/2018-0013-11.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Ivania Lucia Silva Costa
 
Agravado(s): CARMEM LUCIA PIMENTEL FILGUEIRAS
Advogada: Dra. DJANE OLIVEIRA MARINHO
 
Agravado(s): PODIUM EMPRESARIAL EIRELI
 

Histórico do processo
15/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3474/2026/SEPREX em 15/10/2026
09/10/2026
Publicado despacho em 09/10/2026
08/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
07/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
28/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
16/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1301/2026/SETR3 em 07/07/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
19/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 927/2026/SETR3 em 18/05/2026 (pauta)
18/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
06/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3312/2025/SEPREX em 21/08/2025
19/08/2025
Publicado despacho em 19/08/2025
18/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
13/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 931/2021/CREC em 19/04/2021
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2020
Publicado intimação em 22/10/2020
21/10/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 896/2020/SETR3 em 24/08/2020
17/08/2020
Petição: 196577/2020 - Recurso Extraordinário
14/08/2020
Publicado acórdão em 14/08/2020      
13/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Negado provimento ao Agravo
02/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 700/2020/SETR3 em 02/07/2020 (pauta)
02/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 700/2020/SETR3 em 02/07/2020 (pauta)
22/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
19/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
13/05/2020
Publicado "ato publicado" em 13/05/2020
12/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/04/2020
Petição: 75377/2020 - Agravo
13/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 128/2020/SETR3 em 13/03/2020
03/03/2020
Publicado despacho em 03/03/2020
02/03/2020
Não conhecido o Recurso      
21/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
07/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
19/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir
17/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
17/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/10/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 07/10/2019
07/10/2019
Autuado
02/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
20/08/2019
Recebidos os autos no TST
20/08/2019
Pré-Autuação