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Processo: AIRR - 100069-41.2016.5.01.0482 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100069/2016-0482-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Agravado(s): MICHAEL CORREIA DA SILVA
Advogado: Dr. GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. ROBSON ROSADO FEIJÓ
 
Advogada: Dra. THUANNY DIAS DE OLIVEIRA DA SILVA
 
Agravado(s): BSM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado: Dr. JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
27/11/2025
Transitado em Julgado em 25/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Não conhecido o Recurso
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2025 a 22/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
03/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
08/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 08/04/2021
07/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/03/2021
Publicado intimação em 19/03/2021
18/03/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/03/2021
Petição: 65909/2021 - Agravo Regimental
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Não admitidos os Embargos      
22/02/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/10/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/10/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/10/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/10/2020
Petição: 258358/2020 - Embargos
25/09/2020
Publicado acórdão em 25/09/2020      
24/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
08/09/2020
Publicado edital em 08/09/2020
08/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Com pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 23/09/2020 às 09h.
04/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência ou sust. oral remete à sessão TELEPRESENCIAL do dia 23/09/20 14h. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2
04/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/09/2020 a 22/09/2020 00:00
03/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/06/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/06/2020
Petição: 135862/2020 - Embargos Declaratórios
05/06/2020
Publicado acórdão em 05/06/2020      
04/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/05/2020 a 01/06/2020 00:00
13/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/10/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 15/10/2019
14/10/2019
Autuado
30/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
20/08/2019
Recebidos os autos no TST
20/08/2019
Pré-Autuação