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Processo: RR - 916-19.2018.5.11.0019 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-916/2018-0019-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Janilson da Costa Barros
 
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
 
Agravado(s): ROBERTO ALEXANDRE DA SILVA E SILVA
Advogada: Dra. VANILDE DE JESUS DUARTE
 
Agravado(s): TAPAJÓS SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI
 

Histórico do processo
08/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
07/10/2026
Transitado em Julgado em 05/10/2026
14/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2382/2026/SETR2 em 14/09/2026
14/09/2026
Publicado acórdão em 14/09/2026      
11/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Conhecido o recurso e provido
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1838/2026/SETR2 em 22/07/2026 (pauta)
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
11/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 740/2026/SEPREX em 27/03/2026
19/03/2026
Publicado despacho em 19/03/2026
18/03/2026
Proferida decisão      
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
19/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/02/2026
Petição: 12280/2026 - Ofício STF - Presta informação
10/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1274/2025/SETPOESDC em 10/12/2025
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1105/2025/SETPOESDC em 21/10/2025 (pauta)
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
16/09/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/08/2025
26/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
15/08/2025
Petição: 233092/2025 - Agravo
30/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2844/2025/SEPREX em 30/07/2025
28/07/2025
Publicado despacho em 28/07/2025
25/07/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 765/2022/CREC em 22/04/2022
12/04/2022
Publicado despacho em 12/04/2022
11/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/01/2022
Publicado intimação em 21/01/2022
20/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/11/2021
Petição: 502197/2021 - Recurso Extraordinário
22/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2126/2021/SETR2 em 22/11/2021
12/11/2021
Publicado acórdão em 12/11/2021      
11/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021
Negado provimento ao Agravo
18/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1821/2021/SETR2 em 18/10/2021 (pauta)
11/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 10/11/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/11/2021 a 09/11/2021 00:00
08/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021
Excluído o movimento lançado em 01/10/2021 15:35:00
05/10/2021
Publicado edital em 05/10/2021
04/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 03/11/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
04/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/10/2021 a 29/10/2021 00:00
01/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
09/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
24/06/2021
Publicado "ato publicado" em 24/06/2021
23/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 755/2021/SETR2 em 24/05/2021
18/05/2021
Petição: 149642/2021 - Agravo
14/05/2021
Publicado despacho em 14/05/2021
13/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
07/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
25/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
13/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/11/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/10/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/10/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 29/10/2019
29/10/2019
Autuado
22/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/08/2019
Recebidos os autos no TST
21/08/2019
Pré-Autuação