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Processo: ARR - 100991-20.2016.5.01.0244 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-100991/2016-0244-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Agravado(s): SUZANE DE AMARANTE PERES
Advogada: Dra. CLÁUDIA GOMES DOS SANTOS
 
Agravado(s): BEQUEST SOLUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. FABIANO GOMES NETTO
 
Advogada: Dra. KARLA CABIZUCA BERNARDES NETTO
 

Histórico do processo
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/04/2026
Transitado em Julgado em 16/04/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
31/07/2025
Publicado despacho em 31/07/2025
30/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Sobrestado o feito      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2021
Publicado intimação em 29/01/2021
28/01/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/10/2020
Petição: 284629/2020 - Recurso Extraordinário
23/10/2020
Publicado acórdão em 23/10/2020      
22/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020
Negado provimento ao Agravo
23/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/10/2020 a 20/10/2020 00:00, vinculado à 30ª Sessão Telepresencial, dia 21/10/2020 às 14:00.
23/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/10/2020 a 20/10/2020 00:00
22/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
02/07/2020
Publicado "ato publicado" em 02/07/2020
01/07/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/05/2020
Petição: 95719/2020 - Agravo
13/03/2020
Publicado despacho em 13/03/2020
12/03/2020
Negado seguimento ao recurso.      
10/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
20/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/11/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/11/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 07/11/2019
07/11/2019
Autuado
21/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/08/2019
Recebidos os autos no TST
21/08/2019
Pré-Autuação