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Processo: AIRR - 11621-46.2016.5.03.0156 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11621/2016-0156-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): U.S.A. - USINA SANTO ÂNGELO LTDA.
Advogado: Dr. HENRIQUE SCHAPER
 
Agravado(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: Dr. AQUILINO NOVAES RODRIGUES
 
Agravado(s): UNIÃO (PGFN)
Procurador: Dr. Luciana Teles Filogônio Abreu
 

Histórico do processo
30/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
30/05/2025
Transitado em Julgado em 28/05/2025
08/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 512/2025/SETR7 em 08/04/2025
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 26/03/2025 às 09:00.
27/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 254/2025/SETR7 em 27/02/2025 (pauta)
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
08/09/2020
Petição: 220883/2020 - Contrarrazões
28/08/2020
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/08/2020
27/08/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/08/2020
Petição: 202036/2020 - Agravo
17/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1102/2020/SETR7 em 17/08/2020
12/08/2020
Publicado despacho em 12/08/2020
10/08/2020
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
07/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
25/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
19/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/05/2020
Petição: 93047/2020 - Embargos Declaratórios
27/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 376/2020/SETR7 em 27/04/2020
22/04/2020
Publicado despacho em 22/04/2020
20/04/2020
Negado seguimento ao recurso.      
16/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 27/02/2020
11/02/2020
Autuado
23/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/08/2019
Recebidos os autos no TST
21/08/2019
Pré-Autuação