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Processo: ARR - 21767-65.2016.5.04.0271 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-21767/2016-0271-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E OUTRAS
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): ARLINDO GIROLETI
Advogado: Dr. ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU
 
Advogado: Dr. DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogada: Dra. RAQUEL CRISTINA RIEGER
 
Advogada: Dra. RENATA ALVARENGA FLEURY FERRACINA
 
Recorrido(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 

Histórico do processo
14/07/2026
Petição: 85584/2026 - Contrarrazões
07/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2324/2026/SEPREX em 07/07/2026
03/07/2026
Publicado intimação em 03/07/2026
02/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/03/2026
Petição: 37321/2026 - Recurso Extraordinário
11/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 473/2026/SETR8 em 11/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
29/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 27/2026/SETR8 em 29/01/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
11/04/2024
Publicado despacho em 11/04/2024
10/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
09/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/04/2024
Petição: 220663/2024 - Requer providências
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
05/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
01/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
01/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
19/08/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte para a consideração do Ministro Relator
17/08/2022
Petição: 413413/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
15/08/2022
Petição: 404521/2022 - Requer sejam desentranhados documentos
10/08/2022
Publicado despacho em 10/08/2022
09/08/2022
Determinada a requisição de informações      
09/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/07/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/06/2022
Petição: 310310/2022 - Embargos Declaratórios
23/06/2022
Petição: 303723/2022 - Embargos Declaratórios
20/06/2022
Publicado acórdão em 20/06/2022      
17/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Dado Provimento ao Recurso
14/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 15/06/2022 às 09:00.
26/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 15/06 às 9h.
26/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/06/2022 a 14/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
19/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
20/04/2020
Publicado despacho em 20/04/2020
16/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
14/04/2020
Petição: 71621/2020 - Requer providências
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
21/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
07/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
07/11/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 07/11/2019
07/11/2019
Autuado
23/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/08/2019
Recebidos os autos no TST
21/08/2019
Pré-Autuação