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Processo: AIRR - 99700-21.2009.5.15.0153 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-99700/2009-0153-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ANDRE LUIZ CARVALHO SILVA SANTOS
Advogada: Dra. DORAMA CARVALHO MODA
 
Advogada: Dra. THASSYA ANDRESSA PRADO
 
Agravado(s): JOSE CARLOS DA SILVA
Advogada: Dra. ELAINE CRISTINA DE SOUZA NUSQUE
 
Advogado: Dr. JORGE MARCOS SOUZA
 
Agravado(s): NUTRISUL ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. - EPP
 
Agravado(s): NUTRI FOOD REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. - EPP
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
Advogado: Dr. ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA
Procurador: Dr. Alexsandro Fonseca Ferreira
 
Agravado(s): RAFAEL FARIA MORENO
 
Agravado(s): SADY CANDIDO VENTURA JUNIOR
 
Agravado(s): CARLOS EDUARDO SANTOS
 
Agravado(s): SUSANA DENISE FARIA DOS ANJOS
 
Agravado(s): JOSE WAGNER LATTARO
 

Histórico do processo
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Ribeirão Preto do ofício 1343/2026/SETR1 em 08/09/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Ribeirão Preto do ofício 1121/2026/SETR1 em 06/07/2026 (pauta)
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
12/03/2025
Petição: 67938/2025 - Contraminuta
10/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Ribeirão Preto do ofício 224/2025/SETR1 em 10/03/2025
27/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/02/2025
26/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2024
Petição: 693699/2024 - Agravo
01/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Ribeirão Preto do ofício 2589/2024/SETR1 em 01/12/2024
26/11/2024
Publicado despacho em 26/11/2024
25/11/2024
Proferida decisão      
19/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
02/06/2022
Publicado despacho em 02/06/2022
01/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
11/12/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2020
Petição: 277542/2020 - Contrarrazões
15/10/2020
Publicado intimação em 15/10/2020
14/10/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/08/2020
Petição: 195652/2020 - Recurso Extraordinário
03/07/2020
Publicado despacho em 03/07/2020
02/07/2020
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
30/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/04/2020
Petição: 83016/2020 - Embargos Declaratórios
22/04/2020
Publicado despacho em 22/04/2020
20/04/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
15/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
16/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
16/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 16/10/2019
16/10/2019
Autuado
23/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/08/2019
Recebidos os autos no TST
21/08/2019
Pré-Autuação