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Processo: AIRR - 1000357-69.2018.5.02.0383 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1000357-69.2018.5.02.0383
N�mero no TRT de Origem: RO-1000357/2018-0383-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): TV ÔMEGA LTDA.
Advogado: Dr. ARTUR JACOBELLI NUNES DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. CLÁUDIA KELLEN QUEIROZ COSTA BARDELIN
 
Advogado: Dr. RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR
 
Recorrido(s): MAURO ALBERTO BARON
Advogada: Dra. KARINA LENK BARRETO
 
Advogado: Dr. LÉIA ROBERTA CORREIA
 
Advogada: Dra. MARA LÚCIA NASCIMENTO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
28/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2026
Petição: 60504/2026 - Contrarrazões
15/05/2026
Publicado intimação em 15/05/2026
14/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/03/2026
Petição: 34512/2026 - Recurso Extraordinário
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
04/02/2026
Petição: 11817/2026 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
09/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/02/2026 a 13/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/09/2025
Petição: 279301/2025 - Embargos Declaratórios
22/09/2025
Publicado acórdão em 22/09/2025      
19/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2025 a 12/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
24/01/2025
Petição: 14995/2025 - Contrarrazões
18/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2024
17/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2024
Petição: 699817/2024 - Agravo
02/12/2024
Publicado despacho em 02/12/2024
29/11/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
26/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
09/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/06/2024
Petição: 473462/2024 - Contrarrazões
25/06/2024
Publicado despacho em 25/06/2024
24/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
24/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
28/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/05/2024
Petição: 356727/2024 - Embargos Declaratórios
16/05/2024
Publicado despacho em 16/05/2024
15/05/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
13/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 08/05/2024
07/05/2024
Autuado
08/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/02/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/02/2024
Recebidos os autos para apreciação
28/02/2024
Recebidos os autos
31/08/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
31/08/2022
Transitado em Julgado em 29/08/2022
05/08/2022
Publicado acórdão em 05/08/2022      
04/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Conhecido o recurso e provido em parte
13/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/08/2022 às 15:00.
12/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
25/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 25/11/2019
25/11/2019
Autuado
12/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/08/2019
Recebidos os autos no TST
22/08/2019
Pré-Autuação