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Processo: RR - 1000246-67.2018.5.02.0292 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1000246/2018-0292-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Giselle Cristina Nassif Elias
 
Agravado(s): PAULO HERONCIO DANTAS
Advogada: Dra. PAMELLA MARQUES GARCIA
 
Agravado(s): DOKI PORTARIA E LIMPEZA LTDA.
 

Histórico do processo
10/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
09/12/2025
Transitado em Julgado em 04/12/2025
20/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1536/2025/SETR1 em 20/10/2025
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Conhecido o recurso e provido
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1311/2025/SETR1 em 15/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2025 às 09:00.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
14/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2055/2025/SEPREX em 23/06/2025
13/06/2025
Publicado despacho em 13/06/2025
12/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/10/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral NO STF
04/10/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
27/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
23/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2197/2021/CREC em 23/09/2021
09/09/2021
Publicado despacho em 09/09/2021
08/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
23/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2008/2021/CREC em 23/08/2021
20/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
16/08/2021
Petição: 301183/2021 - Requer reconsideração de despacho
13/08/2021
Publicado despacho em 13/08/2021
12/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
10/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
13/07/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
31/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual por solicitaçao
09/04/2021
Publicado intimação em 09/04/2021
08/04/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 15/2021/SETR1 em 18/02/2021
04/02/2021
Petição: 23190/2021 - Recurso Extraordinário
02/02/2021
Publicado acórdão em 02/02/2021      
01/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Negado provimento ao Agravo
30/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1721/2020/SETR1 em 30/11/2020 (pauta)
23/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00, vinculado à 38ª Sessão telepresencial, do dia 16/12/2020 às 14:00.
23/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
20/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
05/10/2020
Petição: 255403/2020 - Contrarrazões
24/09/2020
Publicado "ato publicado" em 24/09/2020
23/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 918/2020/SETR1 em 20/07/2020
07/07/2020
Petição: 160322/2020 - Agravo
03/07/2020
Publicado despacho em 03/07/2020
02/07/2020
Negado seguimento ao recurso.      
30/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
16/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
16/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/10/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 07/10/2019
07/10/2019
Autuado
03/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/08/2019
Recebidos os autos no TST
22/08/2019
Pré-Autuação