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Processo: AIRR - 1001147-95.2017.5.02.0445
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001147/2017-0445-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): HUMBERTO ALVES DOS SANTOS
Advogada: Dra. TELMA RODRIGUES DA SILVA
 
Recorrido(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
Advogada: Dra. BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 

Histórico do processo
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/10/2025
Petição: 310770/2025 - Contrarrazões
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/08/2025
Petição: 242355/2025 - Recurso Extraordinário
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
08/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/11/2019
Petição: 290994/2019 - Instrumento de Mandato
18/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
18/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 18/11/2019
18/11/2019
Autuado
24/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/08/2019
Recebidos os autos no TST
22/08/2019
Pré-Autuação