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Processo: RR - 10015-28.2014.5.01.0020
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10015-28.2014.5.01.0020
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10015/2014-0020-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CLEUSA CARVALHO ROCHA
Advogada: Dra. IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Renata Cristina Teixeira de Abreu
 
Recorrido(s): CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA
Advogada: Dra. ANA GABRIELA BURLAMAQUI
 
Advogada: Dra. CAROLINA SÁ DE MAGALHÃES SEREJO SCHIAVO
 

Histórico do processo
23/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/09/2026
Transitado em Julgado em 08/09/2026
27/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2820/2026/SEPREX em 27/08/2026
26/08/2026
Publicado despacho em 26/08/2026
25/08/2026
Proferida decisão      
24/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
05/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/02/2026
Petição: 19378/2026 - Contrarrazões
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 318/2026/SEPREX em 20/02/2026
13/02/2026
Publicado intimação em 13/02/2026
12/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/11/2025
Petição: 330074/2025 - Recurso Extraordinário
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1792/2025/SETR1 em 07/11/2025
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e provido
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1570/2025/SETR1 em 08/10/2025 (pauta)
25/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1204/2025/SETR1 em 21/08/2025 (pauta)
21/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1637/2025/SEPREX em 29/05/2025
28/05/2025
Publicado despacho em 28/05/2025
27/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/02/2025
Petição: 38374/2025 - Requer providências
29/01/2025
Publicado despacho em 29/01/2025
28/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/01/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
12/08/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
08/08/2024
Publicado despacho em 08/08/2024
07/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
06/08/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
05/08/2024
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
02/08/2024
Petição: 519730/2024 - Requer providências
20/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 410/2024/SEPREX em 01/03/2024
26/02/2024
Publicado despacho em 26/02/2024
23/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/02/2024
Conclusos para despacho da petição de acordo (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2589/2023/SEPREX em 22/09/2023
20/09/2023
Publicado despacho em 20/09/2023
19/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
15/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
02/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/07/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/06/2023
Publicado intimação em 05/06/2023
02/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1256/2023/SEPREX em 26/05/2023
19/05/2023
Publicado despacho em 19/05/2023
18/05/2023
Proferido despacho de mero expediente      
17/05/2023
Remetidos os autos para publicar despacho referente à petição de acordo
23/02/2023
Conclusos para despacho da petição de acordo (Gabinete da Vice-Presidência)
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
23/02/2023
Remetidos os autos para publicar despacho referente à petição de acordo
27/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 67/2023/SEPREX em 27/01/2023
24/01/2023
Publicado despacho em 24/01/2023
23/01/2023
Prejudicado o recurso      
20/01/2023
Remetidos os autos para publicar despacho referente à petição de acordo
28/10/2022
Conclusos para despacho da petição de acordo (Gabinete da Vice-Presidência)
26/10/2022
Petição: 585688/2022 - Requer providências
03/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/09/2022
Petição: 508192/2022 - Recurso Extraordinário
16/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2367/2022/SETR1 em 16/09/2022
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Negado provimento ao Agravo
12/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1921/2022/SETR1 em 12/08/2022 (pauta)
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 31/08/2022 às 09:00
05/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
05/05/2022
Publicado "ato publicado" em 05/05/2022
04/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/03/2022
Petição: 129501/2022 - Agravo
25/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 503/2022/SETR1 em 25/03/2022
11/03/2022
Publicado despacho em 11/03/2022
10/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
08/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
21/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/09/2021
Petição: 358521/2021 - Resposta ao despacho
03/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1257/2021/SETR1 em 03/09/2021
25/08/2021
Publicado despacho em 25/08/2021
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
09/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
29/07/2021
Petição: 270727/2021 - Requer providências
28/05/2021
Petição: 165978/2021 - Presta informações
27/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
27/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cumprir despacho
18/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária por solicitaçao
18/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
18/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/05/2021
Recebidos os autos
19/04/2021
Petição: 114110/2021 - Ofício STF - Presta informação
29/05/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
29/05/2020
Transitado em Julgado em 26/05/2020
27/02/2020
Petição: 36964/2020 - Requer reconsideração de despacho
21/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 107/2020/SETR1 em 21/02/2020
11/02/2020
Publicado despacho em 11/02/2020
10/02/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
04/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
21/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
21/01/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/12/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 05/12/2019
11/11/2019
Autuado
22/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/08/2019
Recebidos os autos no TST
22/08/2019
Pré-Autuação