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Processo: ARR - 1000395-23.2017.5.02.0446 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1000395/2017-0446-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
Advogada: Dra. ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Embargado(a): CARLOS ALBERTO DE MOURA
Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS LOURENÇO GOMES
 
Embargado(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES DE BLOCO NOS PORTOS DE SANTOS SÃO VICENTE GUARUJÁ CUBATÃO E SÃO SEBASTIÃO - SINDIBLOCO
Advogado: Dr. ALEXANDRE BADRI LOUTFI
 

Histórico do processo
14/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/10/2026
Petição: 124236/2026 - Embargos Declaratórios
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Adiado o julgamento
12/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
09/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/06/2026
Petição: 71322/2026 - Embargos Declaratórios
02/06/2026
Publicado acórdão em 02/06/2026      
01/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
25/05/2026
Petição: 65323/2026 - Instrumento de Mandato
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/05/2026 às 09:00.
10/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Retirado de Pauta
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
19/01/2022
Petição: 9970/2022 - Instrumento de Mandato
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
21/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 21/11/2019
21/11/2019
Autuado
11/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/08/2019
Recebidos os autos no TST
22/08/2019
Pré-Autuação