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Processo: ARR - 1001381-89.2017.5.02.0441 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1180-13.2014.5.02.0444
N�mero no TRT de Origem: RO-1001381/2017-0441-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS - OGMO/SANTOS
Advogada: Dra. BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ
 
Advogado: Dr. FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
 
Advogada: Dra. KAREN FRATIC BACIC
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA DORO TARCHA
 
Agravado(s): MARCIO JOAO MONTEIRO DA SILVA
Advogada: Dra. CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE
 
Advogado: Dr. ELIAS DO AMARAL
 
Advogado: Dr. GABRIEL AHID COSTA
 
Agravado(s): SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SOPESP
Advogada: Dra. APARECIDA GISLAINE DA SILVA HERÉDIA
 
Advogado: Dr. LUCAS ABRÃO STOCCO
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 

Histórico do processo
29/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
29/05/2026
Transitado em Julgado em 26/05/2026
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
24/04/2026
Petição: 50750/2026 - Instrumento de Mandato
24/04/2026
Petição: 50749/2026 - Instrumento de Mandato
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
24/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/07/2025
23/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/06/2025
Petição: 186721/2025 - Agravo
10/06/2025
Publicado despacho em 10/06/2025
09/06/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
28/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
18/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
14/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
07/11/2019
Petição: 280368/2019 - Instrumento de Mandato
05/11/2019
Petição: 278003/2019 - Instrumento de Mandato
05/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
05/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 05/11/2019
04/11/2019
Autuado
24/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
23/08/2019
Recebidos os autos no TST
23/08/2019
Pré-Autuação